Estágio como parte de um programa de estudos na Holanda

Se desejar fazer um estágio como parte de seu programa de estudos na Holanda, poderá fazer isso com seu visto de estudante. Isso se aplica somente nos casos em que o estágio é uma parte obrigatória do programa, para o qual serão atribuídos créditos ECTS.

Contrato de estágio

Seu empregador não precisa solicitar uma autorização de trabalho para você. Todavia, o empregador deve ser capaz de apresentar um contrato de estágio, caso solicitado, à Superintendência do Trabalho.

Existe um contrato de estágio padrão e os empregadores são obrigados a utilizar este documento padrão.O contrato de estágio deve ser assinado por você, a empresa que oferece o estágio e a instituição de ensino holandesa onde você está matriculado(a).

Faça o download do contrato de estágio em inglês (158,0 kB) 

Autorização de residência

Você está residindo na Holanda com base em uma autorização de residência com a finalidade de "estudo". Esta autorização de residência continua válida durante o seu estágio. Em outras palavras, não precisa solicitar outra autorização de residência.

{Preste atenção no fato de que só está autorizado(a) a fazer um estágio se realmente possuir uma autorização de residência temporária.Se o seu pedido de autorização de residência ou de uma extensão da sua autorização de residência ainda está sendo processado, não poderá começar o estágio.

Pagamento do estágio

Não há regras sobre os salários pagos aos estagiários ou o limite máximo no valor do pagamento de um estágio. Isto deve ser resolvido entre você e o provedor do estágio.Se receber um salário pelo estágio, isso terá consequências sobre a sua responsabilidade em pagar impostos, o seu status na segurança social e sua obrigação em ter um seguro de saúde.

Desde que o seu salário seja apenas uma compensação para as despesas, não estará sujeito a tributação.Despesas incluem, por exemplo, despesas de viagem.Se qualquer outra forma de pagamento for feita, o provedor do estágio deverá pagar contribuições fiscais e de segurança social.

Nesse caso, você deverá ter um seguro de saúde holandês uma vez que, com o estágio remunerado, estará sob o sistema de segurança social da Holanda. Você pode solicitar um subsídio de saúde.

Se não receber um salário real pelo estágio, você estará coberto pela apólice de seguro usada durante o seu programa de estudos.

last modified Feb 04, 2013 02:42 AM