Reconhecimento de diplomas
Apr 22, 2010
Estudantes brasileiros que obtiveram diplomas de graduação, mestrado ou doutorado na Holanda e desejam te-los reconhecidos no Brasil, devem seguir alguns passos. Esta página mostrará os procedimentos a serem seguidos.
Passo 1 – Legalize e chancele seus diplomas na Holanda.
A. Legalize seu diploma e histórico escolar
pelo DUO da IB-groep na Holanda.
Essa legalização é a constatação de que seus documentos são emitidos e
assinados por uma autoridade competente dentro da instituição de ensino
superior.
Para maiores informações, clique aqui.
B. Legalize seu diploma e histórico escolar
no Ministério de Relações Internacionais da Holanda.
Depois de ter obtido os carimbos do DUO, é necessário legalizar seus documentos
no Ministério:
Consulair
Dienstencentrum van het ministerie van Buitenlandse Zaken - CDC
Legalisatiebalie
Bezuidenhoutseweg 67
2594 AC Den Haag
tel. 0031 70 348 484
Horário de
funcionamento: segunda a sexta das 9:00
às 12:30 horas.
Para maiores informações, clique aqui.
C. Chancele seus documentos no consulado
brasileiro em Roterdã.
Para mais informações sobre a
Embaixada Brasileira em Haia ou sobre o Consulado Geral do Brasil em Roterdã,
acesse: http://www.brazilianembassy.nl/index.htm.
Passo 2 - Traduza os seus documentos para o português
Os
documentos referentes à graduação, tais como: diploma, histórico escolar,
conteúdo programático, bibliografia utilizada, etc. devem ser traduzidos para o
português por um tradutor juramentado.
É importante entrar em contato com a
instituição de ensino brasileira escolhida (Passo 3) para saber exatamente
quais documentos necessitam de tradução juramentada, já que algumas
universidades brasileiras aceitam documentos em outras línguas.
A tradução só deve ser realizada depois de se
ter obtido os carimbos das instituições holandesas, pois esses carimbos também
podem conter informações que devem ser traduzidas.
Passo 3 - Envie seus documentos traduzidos para uma instituição de ensino superior brasileira.
Diferentemente
de outros países, no Brasil, as instituições de ensino superior têm total
autonomia para revalidar diplomas obtidos no exterior.
Para diplomas de graduação, o estudante deve submeter a documentação a uma
instituição pública que ministre um curso de graduação na mesma área ou em área
afim.No caso de diplomas de mestrado ou doutorado, o aluno deve enviar sua
documentação para uma instituição de ensino superior, pública ou privada, que
possua um programa semelhante, avaliado e aprovado pela Capes, em grau
equivalente ou superior ao obtido na Holanda.
É importante entrar em contato com a universidade brasileira para obter mais informações sobre o procedimento.
Passo 4 - Pagamento de taxa
As instituições cobram uma taxa dos estudantes para reconhecimento de diplomas obtidos no exterior. Esta taxa serve para cobrir despesas administrativas e pode variar de uma instituição para outra.
Passo 5 - Aguarde a resposta
Para avaliar
o pedido de reconhecimento, a instituição criará uma comissão especial. Os
principais critérios avaliados serão: similaridade do programa, total de
horas-aula, dentre outros.
A universidade tem o prazo de até seis meses após a entrada dos documentos para
decidir se reconhece, ou não, o diploma do aluno.Caso haja dúvida sobre a
similaridade dos cursos, a instituição poderá solicitar ao estudante que faça
uma prova para testar seus conhecimentos.
Se a decisão for pelo não reconhecimento do diploma, o candidato pode tentar o mesmo procedimento em outras instituições de ensino superior.
Passo 6 - Esgotadas as possibilidades de reconhecimento, o aluno pode apelar para o Conselho Nacional de Educação
Esse passo se aplica apenas a candidatos com diplomas de mestrado ou doutorado. Para mais informações sobre o Conselho Nacional de Educação, clique aqui.
Para conhecer a página do MEC que trata do reconhecimento de diplomas no Brasil, clique aqui.