Legalizar e traduzir documentos
Oct 07, 2009
Para utilizar seu título na Holanda, é importante que o diploma ou certificado esteja traduzido por um tradutor juramentado , reconhecido pelo Itamaraty e legalizado pela Embaixada da Holanda no Brasil.
Para que documentos oficiais brasileiros sejam reconhecidos (aceitos) nos Países Baixos estes devem estar legalizados.
Os documentos apresentados para legalização precisam ser:
- originais (segunda via - cópias autenticadas não serão aceitas) da autoridade expedidora ou reconhecedora;
- recentes (uma declaração de solteiro deve ser expedida há no máximo 6 meses);
- completos.
O processo de legalização é feito em duas etapas:
1) Primeiramente o Ministério das Relações Exteriores do Brasil deve legalizar o documento:
Ministério das Relações Exteriores - Palácio do Itamaraty
Divisão de Assistência Consular - Setor de Legalização
Esp. dos Ministérios
Bl. H- Anexo I – Térreo
70170-900 Brasília -, DF
Tel.: (61) 3411.8806 / 3411.8811 / 3411.8812 / 3411.8813
E-mail: legalizar@mre.gov.br
O Ministério das Relações Exteriores tem representações no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Santa Catarina onde somente documentos expedidos localmente podem ser legalizados. Ver endereços.
As representações neerlandesas não podem intermediar na execução deste primeiro passo.
2) Em seguida, os documentos precisam ser apresentados numa representação neerlandesa para a legalização. Isso pode ser feito na embaixada em Brasília, no consulado geral dos Países Baixos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no consulado dos Países Baixos em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, Santos e Vitória.
O pagamento da legalização deve ser efetuada em reais e em espécie no momento que o documento for entregue para ser legalizado (ver tarifas).
É necessário que as respostas às seguintes perguntas sejam entregues por escrito no momento da apresentação do documento para a legalização:
- Com que finalidade e para qual instância o documento será apresentado nos Países Baixos?
- Qual o status do portador dos documentos que permanece nos Países Baixos?
- O portador do documento precisa em seguida responder às perguntas pessoais na segunda parte do questionário. O preenchimento ou não do questionário pode influenciar na aceitação do documento nos Países Baixos.
Pedidos de legalização somente serão recebidos quando satisfazem todas as exigências mencionadas acima (original, completo, recente, legalizado pelo Itamaraty), e quando necessário acompanhado pelas respostas e o pagamento.
Após todos os tramites com a legalização, você pode mandar seus documentos para um tradutor juramentado em inglês ou holandês. Certifique-se realmente se ele é juramentado.
Alguns tradutores de holandês juramentados estão no endereço abaixo:
http://www.mfa.nl/bra-pt/visto_passaporte_e/tradutores/tradutores_0