Seminário: O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição
Feb 24, 2010O Nuffic Neso Brazil participará do seminário com informações sobre as possibilidades de estudar direito na Holanda.
Event details| When | 01 Mar 2010 08:45 |
|---|---|
| Where | Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo |
| More information | ibccrim.org.br/site/cursos/inscricaoDireitoPenal. |
O Seminário: "O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição", organizado pela Universidade de São Paulo (USP), trará grandes nomes do Direito brasileiro e Internacional para discutir os rumos do direito criminal internacional.
O Nuffic Neso Brazil terá um stand no evento onde os participantes poderão se informar sobre as oportunidades que o ensino superior holandês oferece na área do Direito.
Programação
8h30 - Abertura
9h - Palestra: O Tribunal Penal Internacional e a proteção dos direitos humanos - Dra. Sylvia Steiner (Juíza do Tribunal Penal Internacional)
Presidente de Mesa: Profa. Dra. Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Profa. Dra. de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP)
Debatedora: Dra. Inês Virginia Prado Soares (Procuradora da República, Pós-doutoranda do Núcleo de Estudos de Violência da USP NEV/USP)
9h45 - Debates
10h - Intervalo
10h15 - Palestra: O marco jurídico da Justiça de Transição - Prof. Dr. Kai Ambos (Georg-August, Universität Gottingen, Faculdade de Direito, Alemanha)
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Antonio Scarance Fernandes (Prof. Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP)
Debatedor: Prof. Dr. Paulo Sérgio Pinheiro (Membro da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos/OEA)
11h - Debates
11h15 - Palestra: Diferentes mecanismos para a Justiça de Transição: Experiências de Haia - Prof. Dr. Nico Schrijver (Professor de Direito Internacional Público - Leiden University - Faculdade de Direito – Holanda)
Presidente de Mesa: José Rômulo Plácido Sales (Defensor Público-Geral Federal)
Debatedora: Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região)
12h - Debates
12h15 - Almoço
14h - Palestra: A punição dos crimes contra a humanidade: o exemplo argentino - Prof. Dr. Daniel Pastor (Prof. Dr. de Direito Processual Penal da Universidade de Buenos Aires, Argentina)
Presidente de Mesa: Dra. Gisela Elsner (Diretora da Fundação Konrad Adenauer)
Debatedora: Profa. Dra. Flávia Piovesan (Profa. Dra. Em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC)
14h45 - Debates
15h15 - Mesa Redonda: A Justiça de Transição no Brasil: obstáculos e perspectivas
Mediador: Caco Barcelos (Jornalista)
Participantes:
Dra. Gilda Pereira de Carvalho (Sub-Procuradora Geral da República – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão).
Dra. Glenda Mezarobba (Cientista Política e Pesquisadora da Unicamp/SP).
Prof. Dr. Marcos Zilli (Juiz de Direito e Prof. Dr. de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP).
Dr. Belisário dos Santos Júnior (Advogado e Integrante da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMDP).
16h15 - Lançamento do Concurso Nacional de Artigos sobre Direitos Humanos e Justiça de Transição – Prefeitura de Haia, Holanda.
17h00 - Encerramento.
Inscrições
Para participar do evento, as pessoas devem se inscrever pelo site http://ibccrim.org.br/site/cursos/inscricaoDireitoPenal.php.
As inscrições são gratuitas e obrigatórias.
Vagas limitadas.